Com
cerca de 24 mil metros quadrados, refúgio da selva de pedra permanece fechado
Por Larissa Martin e Maria Clara Pereira
Em 1907, o antigo palacete de Fabio Uchoa foi
vendido para cônegas de Santo Agostinho e transformado no Colégio Des Oiseaux, tradicional
colégio feminino de São Paulo, o qual teve suas atividades encerradas em 1969.
De acordo
com o Ministério Público do Estado de São Paulo, o bosque existente no terreno
faz parte da Mata Atlântica e foi tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São
Paulo), em dezembro de 2004. Em 2006, o
ex-banqueiro e incorporador Armando Conde adquiriu o terreno, porém no mesmo
ano, começou a correr o projeto de lei 345/2006 na Câmara Municipal de São
Paulo, que propunha a criação do Parque Augusta em toda a extensão do terreno.
Após diversas pressões de ativistas e defensores do parque, tal PL foi aprovado
pelo prefeito Fernando Haddad em 2013.
Entretanto,
em janeiro de 2015, o CONPRESP aprovou a construção de prédios no parque,
contrariando a lei 15.941 aprovada dois anos antes. Diante de total abandono,
mesmo com a aprovação da lei, os ativistas ocuparam e limparam o terreno,
abrindo-o ao público paulistano, oferecendo várias atividades gratuitas
envolvendo musicais e brincadeiras contra a reintegração de posse do terreno,
marcada para o dia 4 de março de 2015, com força policial.
No dia 30
de abril de 2016, o Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu que o
parque deveria ser reaberto à população. Porém, este continuou fechado devido
ao impasse entre as construtoras e a prefeitura. Em 22 de agosto deste ano,
houve uma audiência na qual a prefeitura ofereceu R$100 milhões pelo terreno,
mas as construtoras Cyrela e Setin foram irredutíveis.
Há
décadas, portanto, diferentes interesses colidem, transitando entre o público e
o privado. Contudo, as construtoras são proprietárias do terreno, mas não podem fazer melhorias na infraestrutura, segurança
e melhoramentos, pois
aguardam a autorização dos órgãos públicos, e a prefeitura alega não ter dinheiro para comprar o
terreno e realizar as reformas necessárias.
Foto por Larissa Martin
Como consequência das invasões, a área vem
sofrendo com depredações e pichações, o que compromete a preservação do espaço.
O projeto das construtoras é construir um shopping e um hotel, mantendo a
região do bosque, tombada pelo CONPRESP, e, por determinação da matrícula do
terreno, deverá ser aberto ao público, independente dos condôminos que
residirem lá.
Para a população da região que assiste ao impasse
há anos é difícil decidir se seria melhor o terreno nas mãos das construtoras,
ou nas da prefeitura. Dona Zilda Pontes, 80 anos, reside em frente ao terreno
há sete anos e teme que, sob a posse da prefeitura, o terreno seja abandonado e
vire “um antro de drogas”. Quanto à hipótese de as construtoras permanecerem
como proprietárias, Zilda afirma que para ela “um prédio a mais, um prédio a menos tanto faz. A parte
do bosque é que eu quero que cuide, e que nós, como cidadãos, possamos usá-lo”.
Foto por Maria Clara Pereira
Se reaberto,
será mais uma área de lazer, convívio e entretenimento gratuito à população
local. Nos últimos 10 anos, os ativistas tornaram a área um símbolo. O parque permanece fechado, mas a persistência
em cima do processo continua, e não irá cessar enquanto não se obter respostas
claras sobre o que será feito em relação ao parque.
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