quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

O Parque Augusta resiste

Com cerca de 24 mil metros quadrados, refúgio da selva de pedra permanece fechado

Por Larissa Martin e Maria Clara Pereira

Em 1907, o antigo palacete de Fabio Uchoa foi vendido para cônegas de Santo Agostinho e transformado no Colégio Des Oiseaux, tradicional colégio feminino de São Paulo, o qual teve suas atividades encerradas em 1969. 
De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, o bosque existente no terreno faz parte da Mata Atlântica e foi tombado pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), em dezembro de 2004. Em 2006, o ex-banqueiro e incorporador Armando Conde adquiriu o terreno, porém no mesmo ano, começou a correr o projeto de lei 345/2006 na Câmara Municipal de São Paulo, que propunha a criação do Parque Augusta em toda a extensão do terreno. Após diversas pressões de ativistas e defensores do parque, tal PL foi aprovado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013.
Entretanto, em janeiro de 2015, o CONPRESP aprovou a construção de prédios no parque, contrariando a lei 15.941 aprovada dois anos antes. Diante de total abandono, mesmo com a aprovação da lei, os ativistas ocuparam e limparam o terreno, abrindo-o ao público paulistano, oferecendo várias atividades gratuitas envolvendo musicais e brincadeiras contra a reintegração de posse do terreno, marcada para o dia 4 de março de 2015, com força policial.
No dia 30 de abril de 2016, o Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu que o parque deveria ser reaberto à população. Porém, este continuou fechado devido ao impasse entre as construtoras e a prefeitura. Em 22 de agosto deste ano, houve uma audiência na qual a prefeitura ofereceu R$100 milhões pelo terreno, mas as construtoras Cyrela e Setin foram irredutíveis.
Há décadas, portanto, diferentes interesses colidem, transitando entre o público e o privado. Contudo, as construtoras são proprietárias do terreno, mas não podem fazer melhorias na infraestrutura, segurança e melhoramentos, pois aguardam a autorização dos órgãos públicos, e a prefeitura alega não ter dinheiro para comprar o terreno e realizar as reformas necessárias.

                          Foto por Larissa Martin

Como consequência das invasões, a área vem sofrendo com depredações e pichações, o que compromete a preservação do espaço. O projeto das construtoras é construir um shopping e um hotel, mantendo a região do bosque, tombada pelo CONPRESP, e, por determinação da matrícula do terreno, deverá ser aberto ao público, independente dos condôminos que residirem lá.
Para a população da região que assiste ao impasse há anos é difícil decidir se seria melhor o terreno nas mãos das construtoras, ou nas da prefeitura. Dona Zilda Pontes, 80 anos, reside em frente ao terreno há sete anos e teme que, sob a posse da prefeitura, o terreno seja abandonado e vire “um antro de drogas”. Quanto à hipótese de as construtoras permanecerem como proprietárias, Zilda afirma que para ela “um prédio a mais, um prédio a menos tanto faz. A parte do bosque é que eu quero que cuide, e que nós, como cidadãos, possamos usá-lo”.

                           Foto por Maria Clara Pereira

Se reaberto, será mais uma área de lazer, convívio e entretenimento gratuito à população local. Nos últimos 10 anos, os ativistas tornaram a área um símbolo. O parque permanece fechado, mas a persistência em cima do processo continua, e não irá cessar enquanto não se obter respostas claras sobre o que será feito em relação ao parque.

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